Questão 3352350

Direito Processual Penal · 2024

Questão

ID 3352350

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Deveres das Testemunhas

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

Nos termos dos artigos 218 e 219, do Código de Processo Penal (CPP), a testemunha regularmente intimada que deixa de comparecer sem motivo justificado fica sujeita a

Alternativa A:
ser conduzida por oficial de justiça; aplicação de multa; eventual processo penal por crime de desobediência; condenação ao pagamento das custas da diligência, apenas.
Alternativa B:
eventual processo penal por crime de desobediência; condenação ao pagamento das custas da diligência, apenas.
Alternativa C:
aplicação de multa; eventual processo penal por crime de desobediência; condenação ao pagamento das custas da diligência, apenas.
Alternativa D:
condenação ao pagamento das custas da diligência, apenas.
Alternativa E:
que sua apresentação seja requisitada à autoridade policial; ser conduzida por oficial de justiça; aplicação de multa; eventual processo penal por crime de desobediência; condenação ao pagamento das custas da diligência.

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