Questão 3352141

Direito Processual Penal · 2024

Questão

ID 3352141

Disciplina: Direito Processual Penal

Assuntos: Flagrante Presumido, Ficto ou Assimilado

Ano: 2024 Banca: Legalle Concursos Órgão: Brigada Militar do Rio Grande do Sul

Assinale a alternativa CORRETA a respeito da prisão em flagrante.

Alternativa A:
No flagrante ficto, também chamado de presumido, o agente e induzido ou instigado a cometer o delito e, neste momento, acaba sendo preso em flagrante.
Alternativa B:
Os membros do Congresso Nacional, deputados estaduais e vereadores só podem ser presos em flagrante por crime inafiançável.
Alternativa C:
No flagrante improprio, também chamado de quase flagrante, o agente é perseguido, logo após a infração, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser ele o autor da infração.
Alternativa D:
De acordo com o Código de Processo Penal, a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados no prazo de 24 (vinte e quatro) horas ao juiz competente, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e à família do preso.
Alternativa E:
De acordo com o Código de Processo Penal, a falta de testemunhas da infração impedirá a lavratura do auto de prisão em flagrante.