Questão 3352121

Não, por ausência de previsão legal e ofensa ao sistema inquisitório.

Sim, mas depende de prévia consulta e concordância do Ministério Público.

Não, por ausência de previsão legal.

Sim, mas depende da urgência e relevância da prova, bem como da necessidade, adequação e proporcionalidade da medida.

Sim, mas depende de prévia ciência do acusado, a fim de garantir o contraditório.