Questão
ID 3352111Disciplina: Direito Processual Penal
Assunto: Espécies das Testemunhas
Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia
Leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta acerca da prova testemunhal do Direito Processual Penal.
I - Ascendente ou descendente, o afim em linha reta, o cônjuge, ainda que desquitado, o irmão e o pai, a mãe, ou o filho adotivo do acusado estão dispensados de prestar compromisso.
II - A testemunha não compromissada não pode faltar com a verdade, sob pena de falso testemunho.
III - Os mudos, surdos e surdos-mudos podem depor de forma escrita.