Questão 3352077

Direito Processual Penal · 2024

Questão

ID 3352077

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Fundamentos do Arquivamento

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Amapá

Jonas, delegado de polícia, deflagrou um inquérito policial para apurar a prática de crime de roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo. Contudo, meses após o início das investigações e esgotadas todas as diligências policiais cabíveis, não logrou êxito em apurar a autoria delitiva.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal e os entendimentos doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que o delegado de polícia:

Alternativa A:
não poderá mandar arquivar os autos do inquérito policial, em razão da indisponibilidade do procedimento investigativo;
Alternativa B:
poderá mandar arquivar os autos do inquérito policial, em razão da discricionariedade do procedimento investigativo;
Alternativa C:
poderá mandar arquivar os autos do inquérito policial, em razão da dispensabilidade do procedimento investigativo;
Alternativa D:
não poderá mandar arquivar os autos do inquérito policial, em razão da oficialidade do procedimento investigativo;
Alternativa E:
poderá mandar arquivar os autos do inquérito policial, em razão da oficiosidade do procedimento investigativo.

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