Questão
ID 3352075Disciplina: Direito Processual Penal
Assunto: Atribuições do Juiz Presidente
Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Amapá
Na data designada para a realização da sessão plenária, relacionada ao processo de Tício, acusado de praticar o crime de homicídio tentado triplamente qualificado, o magistrado indaga aos sete jurados sorteados, que integrarão o Conselho de Sentença, no contexto do Tribunal do Júri, se há dúvidas. Surge então um questionamento sobre a possibilidade de os jurados realizarem perguntas, durante a instrução processual, à vítima, às testemunhas e ao acusado.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que os jurados poderão formular perguntas: