Questão
ID 3352052Disciplina: Direito Processual Penal
Assuntos: Flagrante Presumido, Ficto ou Assimilado
Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Superior Eleitoral - Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral
À luz do Código de Processo Penal e da jurisprudência do STF, julgue os próximos itens.
Suponha que o autor de um crime de roubo tenha sido encontrado, logo após a consumação do delito, com instrumentos que fizeram presumir ser ele o autor da infração penal. Nesse caso, considera-se que ele está em situação de flagrante delito.