Questão 3352018

Durante uma aula sobre competência penal, o Procurador Municipal apresentou o caso de um crime cometido por servidor público em local diverso de seu exercício funcional. Os alunos foram convidados a avaliar as regras de competência aplicáveis, considerando a natureza da infração, o local da consumação do delito e o princípio do juiz natural.

Assinale V (verdadeiro) ou F (falso):

(__)O foro por prerrogativa de função é exceção ao princípio do juiz natural.

(__)A competência territorial é absoluta.

(__)A competência é determinada pela natureza da infração e pelo lugar da consumação do crime.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.