Questão 3351977

Direito Processual Penal · 2025

Questão

ID 3351977

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Procedimento Comum

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

No tocante ao tema “instrução criminal – procedimento comum”, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Nos procedimentos ordinário e sumário, oferecida a denúncia ou queixa, o juiz, se não a rejeitar liminarmente, recebê-la-á e ordenará a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.
Alternativa B:
O procedimento comum será ordinário, sumário, sumariíssimo e especial.
Alternativa C:
O procedimento será comum ordinário quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.
Alternativa D:
Os processos que apurem a prática de crime hediondo ou violência contra a mulher terão prioridade de tramitação em todas as instâncias, desde que haja requerimento expresso do Ministério Público ou do(a) ofendido(a).
Alternativa E:
O procedimento será comum sumário quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada for igual ou superior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.