Questão 3351957

Direito Processual Penal · 2025

Questão

ID 3351957

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Abandono do Processo Pelo Defensor

Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça de Roraima

Assinale a opção correta acerca dos sujeitos do processo penal.

Alternativa A:
O abandono da causa pelo defensor constituído enseja a aplicação de multa a ele.
Alternativa B:
É suspeito o juiz em processo no qual seu cônjuge seja parte.
Alternativa C:
A admissão do assistente de acusação pode se dar a qualquer momento, desde que o pedido seja formulado até o fim da instrução processual.
Alternativa D:
Se o acusado não indicar advogado para a promoção de seus interesses, o juiz nomeará defensor, cuja remuneração compete ao Estado, independentemente da condição econômica do réu.
Alternativa E:
O impedimento ou a suspeição decorrente de parentesco por afinidade não cessará pela dissolução do casamento que lhe tiver dado causa, caso sobrevenham descendentes.