Questão 3351939

Direito Processual Penal · 2025

Questão

ID 3351939

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Condução Coercitiva

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ministério Público da União


Durante uma ação penal que tramita junto à Justiça Federal no Estado de Minas Gerais, verificou-se que a vítima, a testemunha de acusação e o acusado, que foram devidamente intimados para a instrução processual, não compareceram e não apresentaram motivo justificado. Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal e o entendimento do Supremo Tribunal Federal, será admitida a condução coercitiva do(a):

Alternativas da questão 3351939
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