Questão 3351935

Quando a infração deixar vestígios, será dispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto.

Havendo dúvida sobre a identidade do cadáver exumado, proceder-se-á ao reconhecimento pelo Instituto de Identificação e Estatística ou repartição congênere ou pela inquirição de testemunhas, lavrando-se auto de reconhecimento e de identidade, no qual se descreverá o cadáver, com todos os sinais e indicações.

Na falta de perito oficial, o exame será realizado por 3 (três) pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.

O laudo pericial será elaborado no prazo máximo de 30 dias, podendo esse prazo ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento dos peritos.

Dar-se-á prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva dano ao patrimônio público.