Questão 3351920

Direito Processual Penal · 2025

Questão

ID 3351920

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Perempção

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul


Parmênides, vítima do crime de estelionato, diante da inércia do Ministério Público em se manifestar no prazo legal após encerrada a investigação, ajuizou ação penal subsidiária em face de Diógenes, imputando a este o referido crime patrimonial. Parmênides, no entanto, durante o curso da ação penal, não compareceu à audiência designada para instrução e, apesar de intimado, deixou de dar andamento ao feito por dois meses seguidos.

Diante desse contexto, é correto afirmar que deverá:

Alternativas da questão 3351920
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