Questão 3351909

Direito Processual Penal · 2025

Questão

ID 3351909

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Procedimento

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Luigi e Filippo, funcionários públicos, foram indiciados formalmente em inquérito policial pelos crimes de estelionato, corrupção e lavagem de dinheiro. O Ministério Público, quando do oferecimento da denúncia, constatou que não havia bens no patrimônio de Luigi relativos ao produto ou proveito dos crimes, sendo que seus bens foram localizados no exterior. Filippo, por sua vez, tinha patrimônio totalmente incompatível com seus ganhos lícitos, em valores superiores ao produto ou proveito dos crimes.

Diante desse contexto, é correto afirmar que:

Alternativa A:
o Ministério Público poderá requerer o sequestro alargado dos bens de Luigi;
Alternativa B:
o juiz, quando da sentença condenatória, poderá decretar de ofício a perda alargada dos bens de Filippo;
Alternativa C:
o Ministério Público poderá requerer o sequestro pelo equivalente dos bens de Filippo;
Alternativa D:
o juiz, quando da sentença condenatória, poderá decretar de ofício a perda alargada dos bens de Luigi;
Alternativa E:
o Ministério Público poderá requerer o sequestro pelo equivalente dos bens de Luigi.

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