Questão 3351898

Direito Processual Penal · 2025

Questão

ID 3351898

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Etapas do Rastreamento do Vestígio na Cadeia de Custódia

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina

Com base no que dispõe o Código de Processo Penal, no que tange à cadeia de custódia, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A lacração e o transporte de vestígios são etapas de responsabilidade exclusiva do delegado de polícia.
Alternativa B:
A cadeia de custódia inicia-se com o isolamento do local de crime, encerrando-se após o encaminhamento do laudo pericial à autoridade policial.
Alternativa C:
O reconhecimento do vestígio é etapa facultativa, dispensável nos casos em que o perito já conheça o tipo de material encontrado.
Alternativa D:
A fixação dos vestígios ocorre antes da coleta, devendo registrar a posição, o estado e as condições do objeto, por meio de fotos, vídeos ou descrições detalhadas.
Alternativa E:
A cadeia de custódia se aplica apenas às perícias criminais realizadas em locais de homicídio, não abrangendo outros tipos de crime.