Questão 3351889

Direito Processual Penal · 2025

Questão

ID 3351889

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Prova Emprestada

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

Com base nas regras e princípios que regem a prova no processo penal, e na jurisprudência predominante dos Tribunais Superiores, é correto afirmar:

Alternativa A:
a comprovação da reincidência independe da existência de certidão de sentença condenatória com trânsito em julgado.
Alternativa B:
se for necessária a realização de perícia por carta precatória, quem nomeia o perito é o juízo deprecante.
Alternativa C:
se não for possível a realização do exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal não poderá suprir-lhe a falta.
Alternativa D:
é admissível a prova emprestada entre processos com partes distintas, desde que garantido o contraditório no processo de destino.