Questão 3351827

Direito Processual Penal · 2025

Questão

ID 3351827

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Espécies das Testemunhas

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Paulo foi processado pelo crime de roubo, e o Ministério Público arrolou a vítima e Roberto, um dos policiais que efetivaram a prisão em flagrante de Paulo. Durante a instrução, Roberto foi ouvido, mas afirmou que quem poderia reconhecer Paulo seria seu colega Fábio, que também participou da prisão.

Diante dessa hipótese, é correto afirmar que o juiz:

Alternativa A:
não poderá ouvir Fábio como testemunha, pois houve preclusão para o Ministério Público, que não o arrolou;
Alternativa B:
poderá de ofício ouvir Fábio como testemunha referida, pois desfruta de poderes instrutórios para tanto;
Alternativa C:
não poderá ouvir Fábio como testemunha, por se tratar de prova ilegítima;
Alternativa D:
poderá ouvir Fábio como testemunha se com isso concordar a defesa técnica de Paulo;
Alternativa E:
não poderá ouvir Fábio como testemunha, em razão da violação ao princípio da comunhão das provas.

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