Questão 3351823

Direito Processual Penal · 2025

Questão

ID 3351823

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Do Órgão do Ministério Público

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ministério Público da União

Ao analisar os processos que estão pautados para realização de audiência de instrução e julgamento, Caio, procurador da República, lotado em Manaus/AM, verificou que é credor de um réu que responde, em juízo, pela prática de determinado crime contra a ordem tributária.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:

Alternativa A:
Caio poderá participar da audiência de instrução e julgamento, pois as causas de impedimento e suspeição aplicam-se aos magistrados, mas não aos membros do Ministério Público;
Alternativa B:
embora não esteja caracterizada qualquer causa de impedimento ou suspeição, Caio, por prudência, deve se abster de atuar no processo;
Alternativa C:
Caio poderá participar da audiência de instrução e julgamento, pois não está caracterizada qualquer causa de impedimento ou suspeição;
Alternativa D:
restou caracterizado o impedimento de Caio, por ser credor do réu da ação penal em curso;
Alternativa E:
restou caracterizada a suspeição de Caio, por ser credor do réu da ação penal em curso.

Estatísticas Cadernos

Questão 3351823

Continue estudando na plataforma