Questão 3351727

Direito Processual Penal · 2025

Questão

ID 3351727

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Etapas do Rastreamento do Vestígio na Cadeia de Custódia

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo

De acordo com o Código de Processo Penal, em relação à cadeia de custódia, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O registro de cadeia de custódia compreende todas as etapas pelas quais o vestígio passa, desde o seu reconhecimento até o seu descarte.
Alternativa B:
A cadeia de custódia inicia-se somente após a conclusão do laudo pericial.
Alternativa C:
O rompimento da cadeia de custódia não compromete a validade da prova, pois o Código de Processo Penal determina que, uma vez realizada a coleta do vestígio, dispensam-se as etapas posteriores de acondicionamento, transporte e armazenamento.
Alternativa D:
A cadeia de custódia limita-se ao período em que o vestígio permanece sob guarda no órgão pericial, não abrangendo as etapas anteriores ou posteriores.
Alternativa E:
A lei não estabelece etapas para a cadeia de custódia, cabendo à autoridade policial definir como será realizado o procedimento.