Questão 3351723

Direito Processual Penal · 2025

Questão

ID 3351723

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Crimes Dolosos Punidos com Pena Máxima Superior a 4 (Quatro) Anos

Ano: 2025 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Polícia Militar do Sergipe

Sobre o tema prisão, o Código de Processo Penal estabelece que:

Alternativa A:
a decretação da prisão preventiva será admitida nos crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima igual ou superior a 4 (quatro) anos
Alternativa B:
o juiz não poderá, de ofício, revogar a prisão preventiva se, no correr da investigação ou do processo, verificar a falta de motivo para que ela subsista
Alternativa C:
considera-se em flagrante delito próprio quem é encontrado pela autoridade em situação que faça presumir ser autor da infração
Alternativa D:
nas infrações permanentes, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência