Questão 3351716

Direito Processual Penal · 2025

Questão

ID 3351716

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Teoria (Ou Exceção) da Fonte Independente

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Escola de Formação Complementar do Exército

O Código de Processo Penal dispõe que a convicção do juiz competente será formada por meio de livre apreciação da prova, produzida em contraditório judicial. Diante do exposto, é correto afirmar que

Alternativa A:
serão admissíveis as provas derivadas das ilícitas, se não for evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras.
Alternativa B:
serão inadmissíveis as provas ilícitas, derivadas de provas ilícitas originárias, se as provas derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente das provas originárias.
Alternativa C:
podem fundamentar a decisão judicial as provas obtidas em violação a normas legais, desde que acompanhadas de confissão do réu.
Alternativa D:
as provas cautelares, produzidas na fase investigativa, deverão ser desentranhadas dos autos do processo-crime, se não forem repetidas na instrução.
Alternativa E:
as provas antecipadas, produzidas na fase do inquérito, deverão ser desentranhadas dos autos do processo-crime, se não forem repetidas na instrução.

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