Questão 3351707

Direito Processual Penal · 2025

Questão

ID 3351707

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Citação do Militar

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

Sobre a temática da citação judicial no processo penal, é correto afirmar:

Alternativa A:
não sendo encontrado o acusado, será procedida a citação por carta-convite.
Alternativa B:
se o réu estiver preso, será requisitada a sua apresentação em juízo, no dia e hora designados, ao diretor do presídio onde se encontra recolhido, por isso desnecessária a citação pessoal do preso.
Alternativa C:
se o réu não for encontrado, será citado por edital, com o prazo de 120 (cento e vinte) dias.
Alternativa D:
a notificação judicial para o comparecimento de funcionário público em juízo, na condição de acusado, não deve ser endereçada ao próprio acusado, mas tão somente ao chefe da repartição a que pertence o funcionário acusado.
Alternativa E:
o militar deve ser citado por intermédio do chefe do respectivo serviço.