Questão 3351693

Direito Processual Penal · 2025

Questão

ID 3351693

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Etapas do Rastreamento do Vestígio na Cadeia de Custódia

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Civil de Minas Gerais

Sabemos, por meio da análise do Art. 158-A do CPP, que o início da cadeia de custódia ocorre com procedimentos policiais ou periciais em que se detecte a existência de um vestígio.

Sobre as etapas da cadeia de custódia, assinale a afirmativa incorreta.

Alternativa A:
O isolamento é a primeira etapa, definida como ato de evitar que se altere o estado das coisas.
Alternativa B:
O reconhecimento deve anteceder o isolamento e corresponde ao ato de se distinguir um elemento como sendo de potencial interesse para a produção da prova pericial.
Alternativa C:
O processamento corresponde ao exame pericial propriamente dito, incluindo a confecção do laudo.
Alternativa D:
A fixação corresponde à descrição completa do vestígio, incluindo a sua posição na cena do encontro.
Alternativa E:
O descarte só pode acontecer ao final com autorização judicial.

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