Questão 3351691

Direito Processual Penal · 2025

Questão

ID 3351691

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Sistema do (Livre) Convencimento Motivado (Persuasão Racional ou Livre Apreciação Judicial da Prova)

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo

“O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação…” Referida afirmação, segundo o CPP,

Alternativa A:
está parcialmente correta, tendo em vista a adoção do sistema tarifário de sopesamento das provas.
Alternativa B:
está correta e completa, não se admitindo qualquer ressalva.
Alternativa C:
está parcialmente correta, tendo em vista que se ressalvam as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.
Alternativa D:
está parcialmente correta, tendo em vista que o juiz pode fundamentar a condenação exclusivamente na palavra da vítima.
Alternativa E:
está incorreta, posto que os elementos colhidos na investigação devem ser desconsiderados quando da prolação da sentença.

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