Questão 3351649

Direito Processual Penal · 2025

Questão

ID 3351649

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Ordem do Julgamento

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

Segundo as normas que regem o julgamento pelo tribunal do júri, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
É válido o julgamento ulterior pelo Júri com a participação de jurado que funcionou em julgamento anterior do mesmo processo.
Alternativa B:
É absoluta a nulidade do julgamento, pelo Júri, por falta de quesito obrigatório.
Alternativa C:
O desaforamento pode ser determinado durante a fase investigatória.
Alternativa D:
Se os jurados entenderem que o réu praticou fato definido como crime e ocorrer a desclassificação para a competência do juiz singular, este necessariamente proferirá sentença condenatória.