Questão
ID 3351631Disciplina: Direito Processual Penal
Assunto: Audiência de Conciliação
Ano: 2026 Banca: CEPUERJ - Centro de Produção da Universidade do Rio de Janeiro Órgão: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
O autor ofereceu queixa contra o réu pelos crimes de calúnia qualificada, injúria e difamação. O juiz, cumprindo os ditames legais e antes de receber a queixa, marcou audiência de conciliação. Na data e hora designadas, ordenou que os advogados das partes se retirassem. O advogado do réu protestou, ao argumento de que a Constituição de 1988 garante a ampla publicidade e a participação dos advogados. A atitude do juiz foi: