Questão
ID 3351584Disciplina: Direito Processual Penal
Assunto: Perdão do Ofendido
Ano: 2026 Banca: CEPUERJ - Centro de Produção da Universidade do Rio de Janeiro Órgão: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Um deputado estadual no Rio de Janeiro propôs queixa em face de dois jornalistas que o teriam caluniado em artigo publicado em jornal de grande circulação. Em sua defesa, os querelados afirmaram que se limitaram a criticá-lo. Intentada e recebida a queixa, um dos jornalistas foi à Assembleia Legislativa e se desculpou com o deputado, que consentiu e pediu ao seu advogado uma petição oferecendo-lhe o perdão. Passados 15 dias, cientificado, sem que o advogado do jornalista que foi ao Legislativo tivesse se manifestado, o advogado do segundo jornalista pediu a extensão do perdão a seu cliente. O juiz deferiu, extinguindo a punibilidade, mesmo sem a manifestação do primeiro. Nesse caso, a atitude do juiz foi: