Questão 3349570

Direito Sanitário e Saúde · 2020

Questão

ID 3349570

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS

Ano: 2020 Banca: ARES - Apoio às residências em saúde Órgão: Universidade Federal do Ceará

A Portaria GM/MS Nº 971/2006 instituiu as Práticas Integrativas e Complementares (PICs), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre a utilização dessas práticas no SUS, é correto afirmar:

Alternativa A:
É exigida formação mínima de graduação para que o indivíduo possa ser facilitador das PICs.
Alternativa B:
As PICs podem ser realizadas apenas no âmbito do SUS, na Atenção Primária à Saúde (APS).
Alternativa C:
A oferta de PICs é transversal a toda a Rede de Atenção à Saúde (RAS), podendo acontecer em diversos pontos da rede, de acordo com a demanda.
Alternativa D:
Por não fazerem parte da medicina ocidental, não há necessidade do cumprimento de critérios de qualidade, eficácia, eficiência e segurança do uso.

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