Questão 3348508

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 3348508

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 12.764/2012 - Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e Altera o § 3º do Art. 98 da Lei Nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Paraíso do Sul

Em 2013, o Ministério da Saúde publicou duas cartilhas institucionais visando direcionar a atenção voltadas às pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) no Sistema Único de Saúde (SUS). Esses dois documentos se chamam:

Alternativa A:
Política Nacional de Proteção e Direitos da Pessoa com TEA e Redes de Atenção Psicossocial do SUS – Capítulo: pessoas com TEA e suas famílias.
Alternativa B:
Diretrizes Nacionais de Atenção da Pessoa com TEA e Rede de Atenção Psicossocial do SUS – Capítulo: pessoas com TEA e suas famílias.
Alternativa C:
Política Nacional de Proteção e Direitos da Pessoa com TEA e Linha de Cuidado na Rede de Atenção Psicossocial do SUS.
Alternativa D:
Diretrizes de Atenção à Reabilitação da Pessoa com Deficiência e Linha de Cuidado na Rede de Atenção Psicossocial do SUS.
Alternativa E:
Diretrizes de Atenção à Reabilitação da Pessoa com TEA e Linha de Cuidado para à Atenção às Pessoas com TEA e suas famílias na Rede de Atenção Psicossocial do SUS.

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