Questão 3348208

A tecnologia em saúde é um subitem da tecnologia assistiva. Já o produto assistivo é qualquer produto, incluindo equipamentos, aparelhos, instrumentos ou software, especialmente produzidos e desenvolvidos, e geralmente disponíveis.

A tecnologia assistiva permite a acessibilidade, promove a inclusão, a participação e o engajamento de pessoas com deficiências, idosos ou com comorbidades incapacitantes. Estas ações facilitadoras são observadas de modo circunscrito às esferas pessoal e da família, visto que na comunidade e em outras áreas da sociedade atuam como barreiras.

A inclusão de tecnologia assistiva como prioridade nos planos nacionais dos sistemas de saúde é essencial para a realização do progresso, em especial nos objetivos do desenvolvimento sustentável relacionados à cobertura universal da saúde.

De modo geral, as pessoas com maior necessidade da tecnologia assistiva são os idosos, as pessoas com deficiências incapacitantes, as pessoas com condições de saúde mental e com declínio gradual de sua funcionalidade – excetuando-se as pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e transtorno do espectro autista – que apresentam demandas bastante específicas e relacionadas a ações de saúde preventiva, ações de saúde coletiva e inclusão social.

Dentre os produtos assistivos, encontram-se produtos relacionados à mobilidade, como cadeira de rodas ou próteses para membros; à função visual, como dispositivos Braille ou lupas; à função auditiva, como aparelhos auditivos ou sinalizadores com luz ou vibração; ou ainda à comunicação, como pranchas de comunicação ou outras tecnologias. Produtos para incontinência urinária, barras de apoio e almofadas não são considerados produtos assistivos, e sim produtos de cuidado pessoal.