Questão 3347963

Promoção dos direitos de crianças e adolescentes para o seu desenvolvimento integral, de forma não discriminatória, assegurando seu direito de opinião e participação.

Fortalecimento dos Direitos Humanos como instrumento transversal das políticas públicas e de interação democrática.

Valorização da pessoa humana como sujeito central no seu processo de desenvolvimento.

Inaceitabilidade da educação não formal como espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos.

Fortalecimento dos princípios da democracia e dos Direitos Humanos nos sistemas de educação básica, nas instituições de ensino superior e nas instituições formadoras.