Questão 3347344

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 3347344

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo X - do Transporte

Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Ubatuba

Sobre o direito da pessoa idosa a respeito do transporte, assinale a alternativa incorreta:

Alternativa A:
Para ter acesso à gratuidade, basta que a pessoa idosa apresente qualquer documento pessoal que faça prova de sua idade.
Alternativa B:
A reserva de 2 vagas gratuitas por veículo para pessoas idosas com renda igual ou inferior a 2 salários mínimos.
Alternativa C:
A desconto de 50%, no mínimo, no valor das passagens, para as pessoas idosas que excederem as vagas gratuitas, com renda igual ou inferior a 2 salários mínimos.
Alternativa D:
Aos maiores de 65 anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos.
Alternativa E:
Aos maiores de 60 anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos público.