Questão 3347151

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 3347151

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo IX - da Habitação

Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Ubatuba

A pessoa idosa tem direito a moradia digna, no seio da família natural ou substituta, ou desacompanhada de seus familiares. Sobre os direitos da pessoa idosa em relação habitação, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
A assistência integral na modalidade de entidade de longa permanência será prestada quando verificada existência de grupo familiar, casa-lar e abandono.
Alternativa B:
As instituições que abrigarem pessoas idosas são obrigadas a manter padrões de habitação incompatíveis com as necessidades delas.
Alternativa C:
As instituições que abrigarem pessoas idosas, encontram-se isentas de prover alimentação regular e higiene indispensáveis às normas sanitárias.
Alternativa D:
Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa idosa goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria.
Alternativa E:
As unidades residenciais reservadas para atendimento a pessoas idosas devem situar-se, preferencialmente, no pavimento superior.

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