Questão 3345694

Dispõe sobre o uso das práticas integrativas e complementares em saúde e dá outras providencias.

Dispõe sobre a especialidade do fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional na saúde mental.

Reconhece e disciplina a especialidade de terapia ocupacional nos contextos hospitalares.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro em prontuário pelo terapeuta ocupacional e dá outras providencias.