Questão 3345657

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3345657

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 11.104/2005 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Instalação de Brinquedotecas nas Unidades de Saúde Que Ofereçam Atendimento Pediátrico em Regime de Internação

Ano: 2024 Banca: IBEST - Instituto Brasileiro de Educação, Seleção e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Cristalina

A respeito da Portaria n.º 2.261/2005 do Ministério da Saúde, que estabelece as diretrizes para instalação e funcionamento das brinquedotecas nas unidades de saúde que oferecem atendimento pediátrico em regime de internação, é correto afirmar que

Alternativa A:
a criança deve ser um parceiro passivo em seu processo de tratamento, aumentando a aceitabilidade em relação à internação hospitalar.
Alternativa B:
o atendimento pediátrico, para efeitos da Lei n.º 11.104/2005, se refere à atenção dispensada à criança de 28 dias a 18 anos, em regime de internação.
Alternativa C:
todas as unidades de saúde, independentemente de oferecerem atendimento pediátrico em regime de internação, devem contar com brinquedotecas em suas dependências.
Alternativa D:
a brinquedoteca é um espaço provido de brinquedos e jogos educativos, destinado a estimular as crianças e seus acompanhantes a brincar, contribuindo para a construção e/ou fortalecimento das relações de vínculo e afeto entre as crianças e seu meio social.

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