Questão
ID 3345101Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Decreto-lei Nº 938/1969 - Provê sobre as Profissões de Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional
Ano: 2024 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
Sobre o Decreto Lei nº 938, de 13 de outubro de 1969, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):
(__)Os profissionais de fisioterapia e terapia ocupacional não têm permissão para revalidar seus diplomas obtidos em escolas estrangeiras, mesmo que estejam devidamente reconhecidas no país de origem.
(__)O Grupo da Confederação Nacional da Profissões Liberais, conforme o Quadro de Atividades e Profissões da Consolidação das Leis do Trabalho, não inclui as categorias profissionais de fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, auxiliar de fisioterapia e auxiliar de terapia ocupacional.
(__)Qualquer entidade pública ou privada que mantenha cursos de fisioterapia ou terapia ocupacional tem o direito de requerer o reconhecimento desses cursos dentro do prazo de 120 dias a partir da data da publicação do Decreto-lei.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta: