Questão 3345101

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3345101

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Decreto-lei Nº 938/1969 - Provê sobre as Profissões de Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional

Ano: 2024 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista


Sobre o Decreto Lei nº 938, de 13 de outubro de 1969, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):

(__)Os profissionais de fisioterapia e terapia ocupacional não têm permissão para revalidar seus diplomas obtidos em escolas estrangeiras, mesmo que estejam devidamente reconhecidas no país de origem.

(__)O Grupo da Confederação Nacional da Profissões Liberais, conforme o Quadro de Atividades e Profissões da Consolidação das Leis do Trabalho, não inclui as categorias profissionais de fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, auxiliar de fisioterapia e auxiliar de terapia ocupacional.

(__)Qualquer entidade pública ou privada que mantenha cursos de fisioterapia ou terapia ocupacional tem o direito de requerer o reconhecimento desses cursos dentro do prazo de 120 dias a partir da data da publicação do Decreto-lei.

Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:

Alternativas da questão 3345101
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