Questão
ID 3344866Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 10.645/2021 - Regulamenta o Art. 75 da Lei Nº 13.146, de 6 Julho de 2015, para Dispor sobre as Diretrizes, os Objetivos e os Eixos do Plano Nacional de Tecnologia Assistiva
Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Cerquilho
O Plano Nacional de Tecnologia Assistiva, conforme estabelecido no Decreto nº 10.645/2021, tem como diretrizes: