Questão
ID 3344734Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Decreto-lei Nº 938/1969 - Provê sobre as Profissões de Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional
Ano: 2025 Banca: URCA - Universidade Regional do Cariri Órgão: Prefeitura Municipal de Brejo Santo
(PMBS/URCA 2025) A Terapia Ocupacional no Brasil teve seu reconhecimento oficial como profissão regulamentada por meio de dispositivos legais que garantiram sua atuação no campo da saúde, educação e assistência social. Qual das alternativas apresenta corretamente o decreto-lei e a data da regulamentação da Terapia Ocupacional como profissão no Brasil?