Questão
ID 3344680Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Decreto nº 9.761/2019 - Política Nacional sobre Drogas (PNAD)
Ano: 2025 Banca: Fundação Médica do Rio Grande do Sul Órgão: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Conforme o disposto no Decreto nº 9.761/2019, avalie se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinale a sequência correspondente.
( ) A Política Nacional sobre Drogas adota a abstinência como um dos objetivos centrais no tratamento do dependente.
( ) O decreto prevê ações integradas apenas na esfera federal, excluindo estados e municípios.
( ) O enfrentamento ao tráfico de drogas ilícitas é uma das prioridades da PNAD.
( ) A política estimula o uso de drogas para fins recreativos como forma de controle social.