Questão 3343759

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 3343759

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Participação e Controle Social

Ano: 2026 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto

Com base na legislação que regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
No SUS, a responsabilidade pela saúde é centralizada na União, por concentrar melhores condições gerenciais, técnicas e financeiras para o exercício dessa função.
Alternativa B:
A sociedade deve participar da gestão do sistema por meio dos Conselhos e das Conferências de Saúde, espaços de controle social e deliberação sobre as políticas públicas.
Alternativa C:
A rede que compõe o SUS é ampla e abrange ações e serviços de saúde exclusivamente na atenção primária e de média complexidade.
Alternativa D:
A gestão das ações e dos serviços de saúde no SUS é bipartite, solidária e participativa, ocorrendo de forma integrada entre os entes estaduais e municipais.
Alternativa E:
O sistema público de saúde presta assistência apenas aos trabalhadores vinculados à Previdência Social.