Questão 3343603 de Direito Sanitário e Saúde - Instituto AOCP 2026

Questão

ID 3343603

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Princípios Organizativos (Descentralização, Regionalização, Hierarquização e Participação Social)

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP Órgão: Secretaria de Estado da Saúde - Santa Catarina

Um terapeuta ocupacional atua em serviço público de saúde e participa de reuniões de planejamento com a gestão local, nas quais são discutidas a organização das ações assistenciais, a articulação com outros pontos da rede e a definição de prioridades conforme as necessidades da população do território. Considerando que, no contexto da atuação profissional no SUS, o terapeuta ocupacional fundamenta sua prática nos princípios e diretrizes estabelecidos pela Lei Federal nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A participação dos profissionais de saúde no planejamento do SUS ocorre por meio de instâncias técnicas internas aos serviços, sem relação direta com o controle social.
Alternativa B:
A definição das prioridades assistenciais no SUS considera a análise das necessidades de saúde da população, articulada à capacidade instalada dos serviços.
Alternativa C:
A atuação dos profissionais de saúde no SUS concentra-se na oferta de serviços assistenciais, cabendo à gestão a articulação com ações intersetoriais.
Alternativa D:
A organização da rede de serviços de saúde no SUS prioriza a descentralização administrativa, com execução das ações predominantemente na esfera federal.
Alternativa E:
A organização das ações e serviços de saúde deve considerar a integração entre promoção, proteção e recuperação da saúde, articulando diferentes níveis de atenção conforme as necessidades da população.

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Questão 3343603

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