Questão
ID 3343553Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 6.316/1975 - Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e Dá Outras Providências
Ano: 2026 Banca: Instituto Verbena Órgão: Prefeitura Municipal de Valparaíso
No que se refere ao sistema COFFITO/CREFITOs e à regulamentação do exercício profissional da Terapia Ocupacional no Brasil, compete aos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional