Questão
ID 3343540Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência
Ano: 2026 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Potim
A Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência assegura direitos à criança e ao adolescente. Em situações de risco, emergência ou calamidade pública, a normativa estabelece que a pessoa com deficiência será considerada: