Questão
ID 3343459Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2025 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Prefeitura Municipal de Franco da Rocha
A partir dos parâmetros do ECA, a diretriz que deve orientar as instituições educacionais na proteção e no desenvolvimento integral das crianças e adolescentes sob sua responsabilidade é: