Questão 3343431

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3343431

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)

Ano: 2025 Banca: INOVATY - Assessoria & Consultoria Órgão: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí


O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece importantes diretrizes sobre a infância e a adolescência no Brasil. Em relação à definição de criança e adolescente, considere a afirmação abaixo e classifique como verdadeira (V) ou falsa (F).

"De acordo com o ECA, considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, enquanto adolescente é aquele que tem entre doze e dezoito anos de idade."

Com base nessa afirmação, assinale a alternativa correta.

Alternativas da questão 3343431
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