Questão
ID 3343431Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)
Ano: 2025 Banca: INOVATY - Assessoria & Consultoria Órgão: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece importantes diretrizes sobre a infância e a adolescência no Brasil. Em relação à definição de criança e adolescente, considere a afirmação abaixo e classifique como verdadeira (V) ou falsa (F).
"De acordo com o ECA, considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, enquanto adolescente é aquele que tem entre doze e dezoito anos de idade."
Com base nessa afirmação, assinale a alternativa correta.