Questão
ID 3343387Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2025 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Prefeitura Municipal de Tianguá
Leia o texto a seguir e assinale a alternativa que CORRETAMENTE preenche as lacunas.
O ECA garante o direito a educação, cultura, esporte e lazer, conforme o Capítulo IV do Título II, assegurando o _____________ público e gratuito ao ensino ____________ e _____________ e a inclusão de _____________ e atividades esportivas no currículo escolar. O poder público deve garantir a _______________ de programas suplementares, como transporte e alimentação, para assegurar a ______________ de acesso à educação, especialmente para crianças em situação de ____________ social.