Questão 3343377

Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.

Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do mesmo que o adolescente não trabalhe.

Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.