Questão 3343371

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3343371

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)

Ano: 2025 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura Municipal de Cristalândia do Piauí


De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é direito da criança ter respeitada sua identidade, imagem e individualidade. Diante disso, práticas como cortar o cabelo sem consentimento da família, obrigar a criança a compartilhar seus pertences ou ignorar manifestações culturais específicas podem configurar desrespeito aos princípios legais, mesmo que essas ações sejam justificadas como estratégias pedagógicas ou de disciplina coletiva.

Alternativas da questão 3343371
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