Questão
ID 3343369Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Da Guarda (Art. 33 a 35)
Ano: 2017 Banca: MPSP - Ministério Público de São Paulo Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo
É a colocação da criança ou adolescente sob a guarda de pessoa ou casal cadastrado, acompanhado e orientado pelo programa de atendimento específico, mantido por entidade pública ou privada, possuindo natureza excepcional e transitória.
Tal conceito corresponde ao instituto