Questão 3343348

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 3343348

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Adoção (Art. 39 a 52-d)

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Mato Grosso

A respeito da adoção, assinale a assertiva correta.

Alternativa A:
A adoção por procuração é admitida em caso de comoriência.
Alternativa B:
O adotando deve contar com, no máximo, dezesseis anos à data do pedido, salvo se já estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes.
Alternativa C:
Em caso de conflito entre direitos e interesses do adotando e de outras pessoas, inclusive seus pais biológicos, devem prevalecer os direitos e os interesses do adotando.
Alternativa D:
A adoção é medida excepcional, porém revogável em certos casos, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa.
Alternativa E:
A simples guarda de fato autoriza, por si só, a dispensa da realização do estágio de convivência.